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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Fev-2022A obsolescência do presidencialismo como regime democráticoCastro, Yuri deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Sistema prisional em colapso e as facções criminosas nos presídiosOliveira, Marcos Eduardo Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Princípio da confidencialidade na mediação e na conciliação: limites da audiência e ao redigir a ataRodrigues, Luana PradoTrabalho de Conclusão de Curso
2022O desamparo normativo dos trabalhadores rurais volantes e sua equiparação aos segurados especiaisArantes, Anderson PeresTrabalho de Conclusão de Curso
2022Uma análise sobre a amplitude da isenção do Imposto de Renda aos portadores de doenças graves e incuráveisAlemão, Júlia Furini da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2022A efetividade do acesso à justiça: a flexibilização dos procedimentos processuais típicos e atípicos em favor da acessibilidade judicial brasileiraSilveira, MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
2022Licença parental brasileira: uma garantia na promoção de um mercado de trabalho mais igualitárioMartins, Victor De FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Pacto Federativo Brasileiro e a resposta á COVID-19: como o pacto atual prejudicou a resposta a pandemia pelo Estado do Paraná e pela Cidade de LondrinaBianchi, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
2022A (in)constitucionalidade da política de armamento da população: uma análise do aparente conflito entre o dever do Estado com a segurança pública e o direito individual de portar armasSilva, Kamila Inácio daTrabalho de Conclusão de Curso
2022A falência do sistema de cadeias públicas no BrasilYoshimine, Giovanna RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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