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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2020Aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa: o STJ e o Art. 139, IV, do CPCAlves, Felipe RebeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Síndrome de down e o direito à educaçãoSilva, Rose de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Hospital psiquiátrico de Barbacena: vidas violadasOliveira, Kauane Beraguas deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2020A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular nas parcerias público-privadasPaizinho, Elaine de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Responsabilidade civil dos profissionais liberais nas obrigações de meio e resultadoBatista, Lais MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Contrato de trabalho do empregado domésticoDias, Rebeca TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Responsabilidade civil em decorrência de má prática médica: complicações relacionadas à cirurgia videolaparoscópicaGomes, Marcos AurélioTrabalho de Conclusão de Curso
2020Justa causa do empregado por agressãoGuimarães, Lenise NunesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2020Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras geraçõesSouza, Fabiana Kelle Morais Lopes deDissertação
19-Mai-2020Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autistaCananéa, Thiago Nunes AbathDissertação

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