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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019A hierarquia das normas entre o negociado e legislado segundo a reforma trabalhista frente aos princípios constitucionais e do direito do trabalhoBarbosa, Alice BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A discriminação da mulher trabalhadora no mercado de trabalho brasileiroCarvalho, Letícia Fontenele Ribeiro Gonçalves de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
2019A restrição à atividade judicante do juiz pela reforma trabalhista como violação ao dinamismo hermenêutico contemporâneo que realiza o judiciário trabalhistaFernandes, Elvis da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Contrato de trabalho intermitente: as inconstitucionalidades desse contrato de trabalho e sua contribuição para a geração de empregos a partir da reforma trabalhistaAlmeida, Marcelo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2019A possível violação a tratados internacionais recepcionados pelo direito brasileiro e a princípios constitucionais segundo o artigo 844, §§ 2º E 3º da consolidação das leis do trabalhoSantos, Fernanda Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A possível inconstitucionalidade da quantificação do dano extrapatrimonial no caso da tragédia em brumadinhoMacedo, André Rodrigues de; Silva, Sarah Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A ausência de norma especifica na lei maria da penha quanto aos efeitos do contrato de trabalho e a possibilidade de pactuação na negociação coletivaFernandes, Vitor Hugo de Sousa; Vital, Danniel Alexandre Ferreira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2021A inconstitucionalidade da fixação dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalhoBatista, Fabiola LimongiTrabalho de Conclusão de Curso