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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Alienação parental: os efeitos de uma lei que expõe crianças e adolescentes a abusadores.Rodrigues, Elaine de Araújo; Silva, Elisabete Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A união estável e os reflexos jurídicos decorrentes da ausência de regulação normativa minuciosaSiqueira, Patrícia da SIlva; Porto, Eliene OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O processo de execução por dívida civil e os meios atípicos de execuçãoSetúbal, Helbert Bruno; Rocha, Lucas Cavalcante daTrabalho de Conclusão de Curso
2019A importância da educação na ressocialização de detentasSantos, Deivison Campos dosTrabalho de Conclusão de Curso
2021Psicopatia: uma análise do cumprimento de pena no BrasilMedeiros, Karolayne Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Coleta de material genético e identificação criminal à luz da lei nº 12.654/2012 e o princípio da não autoincriminaçãoAires, Gabriel Nunes Póvoa JacobinaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A plea bargaining e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroAlecrim, Vitor Hugo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2019O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoralGrande, Aurélio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A mitigação dos direitos sociais trabalhistas nos contratos temporários da administração pública: um estudo de caso dos servidores públicos temporários, sob a égide da lei 1.063/2013, no município de Águas Lindas de Goiás/GODias, Jéssica Karolayne AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
2019Associação de proteção e assistência ao condenado (apac) e o sistema prisional comum: contraste e melhor modelo constitucionalRosa, Pedro Henrique DomingosTrabalho de Conclusão de Curso

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