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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2020O abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdaçãoGomes, Bruna da Costa; Montanha, Jheinifer Laryssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A inseminação artificial caseira: a recusa dos genitores expressa em um contrato em prestar alimentos para o menorSilva, Jaqueline Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
2019Terceirização no direito trabalhista brasileiro: avanço ou retrocesso aos direitos fundamentais com o advento da Lei 13.429/2017Fonseca, Amália Lívia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2019A família multiespécie e o status dos animais de estimação no ordenamento jurídico brasileiro: divisão de bens ou guarda compartilhada?Almeida , Fernanda Fernandes SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Perecimento do termo de ajuste de conduta contido na breve vigência da medida provisória 905/2019Carvalho, Osmar Borba de; Bueno, Pedro Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2020O abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdaçãoGomes, Bruna da Costa; Montanha, Jheinifer Laryssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Lei n° 13.964/19: a (in)constitucionalidade da prisão no tribunal do júri antes do trânsito em julgado da sentença e a violação ao princípio da presunção de inocênciaMendes, Camila Corrêa; Azevedo, Heloisa Lopes DeTrabalho de Conclusão de Curso
2020Fato do príncipe: análise da responsabilidade do ente público sobre as verbas da rescisão do contrato de trabalho à luz do artigo 486 da consolidação das leis do trabalho em tempos de pandemiaMendes, Camila Corrêa; Azevedo, Heloisa Lopes DeTrabalho de Conclusão de Curso
2021A inconstitucionalidade da fixação dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalhoBatista, Fabiola LimongiTrabalho de Conclusão de Curso

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