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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga Post MortemAraújo, Gabriel Ribeiro de; Barros, Thays Lorrayne Castro deTrabalho de Conclusão de Curso
2020O cerceamento de defesa no âmbito dos juizados especiais e suas consequências frente ao direito de ação face a ausência de advogadoRodrigues, Joyce de Oliveira Cecílio; Medeiros, Pablo Samora BonifácioTrabalho de Conclusão de Curso
2020A imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e a sua inexigibilidade no direito processual do trabalhoCunha, João Henrique Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019A Possível inconstitucionalidade do artigo 844, parágrafos 2º e 3º diante da reforma trabalhista frente ao acesso à justiçaCarvalho, André César de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2019A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLTParente, Antônio Carlos NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2019A hierarquia das normas entre o negociado e legislado segundo a reforma trabalhista frente aos princípios constitucionais e do direito do trabalhoBarbosa, Alice BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A constitucionalidade da Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da JMU para julgar os crimes dolosos contra a vidaRibeiro, Ronald NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Contrato de trabalho intermitente: as inconstitucionalidades desse contrato de trabalho e sua contribuição para a geração de empregos a partir da reforma trabalhistaAlmeida, Marcelo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Das medidas atípicas de execuçãoDutra, Antonio Gabriel de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2019As incompatibilidades do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiroCosta, André FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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