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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2020A perícia médica federal sob a ótica da lei 13.846/19 e sua aplicação no âmbito administrativo e judicial na identificação da incapacidade dos segurados da previdência socialGonçalves, Grasiele da Silva; Ferreira, Juciara AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Direito de propriedade e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: possível colisão entre direitos fundamentaisMourão, Mariana FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2020A terceirização do trabalho como mecanismo de regressão dos direitos sociais trabalhistas e de redução do trabalho decente e dignoFreitas, Laiani Barbosa dos Santos; Cunha, Luiz Eduardo Poly daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A união estável e os reflexos jurídicos decorrentes da ausência de regulação normativa minuciosaSiqueira, Patrícia da SIlva; Porto, Eliene OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Estelionato sentimental no ordenamento jurídico brasileiro: análise de decisõesTannure, Juliana Alves Pinheiro; Dias, Gisele Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
2020O estado laico e os conflitos entre lei e religiãoSilva, Angela Cristina Arruda DaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Danos ambientais e a fragilidade da proteção do meio ambienteCosta, Maria Clara AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Da possibilidade de incidência de juros sobre a multa coercitiva imposta nos casos de obrigação de fazerFerreira, Randerson Gabriel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2020O ativismo judicial em face das mutações inconstitucionaisPaula, Evelyn Francine Sousa de; Fleury, Fernanda AlarcãoTrabalho de Conclusão de Curso
2020A teoria da posição original em John Rawls: a percepção do lugar social dos brasileiros enquanto sujeitos constitucionaisRios, Rudyard Bruno da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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