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Resultado 31-40 de 206.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Ativismo judicial e judicialização da saúde teoria da reserva do possívelMoura, Josilene BoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Análise da constitucionalidade dos leilões extrajudiciais de imóveis amparados pelo decreto-lei nº 70/1966Belga, Marcelo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Responsabilidade de homem vítima de estupro frente a gravidez indesejadaBrito, Esli Paulino de; Nascimento, Thainá Tomé de Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e a sua inexigibilidade no direito processual do trabalhoCunha, João Henrique Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A excludente de ilicitude por estado de necessidade nas infrações de trânsitoSoares, Eduardo Araújo; Doudement, Marcos Lira; Ferreira, Thiago MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2020A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio para os transexuaisOliveira, Fernanda da Silva; Santos, Kimberly Jhoyce Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020Direito sistêmico: o uso da constelação familiar como ferramenta de ressocialização do apenadoBrandão, Ingred Castro; Silva, Marta Helena de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2020O assédio sexual nas relações de trabalho como violação à liberdade sexual e à dignidade do trabalhadorSousa, Antônio Marcos Batista de; Sousa, Guilherme Silva Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
2020O trabalho escravo contemporâneo como violação aos direitos humanos fundamentais do trabalhoSantana, Adailson Xavier DemetrioTrabalho de Conclusão de Curso
2020Fraude à licitação: análise da utilização de software robô na etapa de lances do pregão eletrônicoAlmeida, Alexandre Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso