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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio para os transexuaisOliveira, Fernanda da Silva; Santos, Kimberly Jhoyce Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020Estupro de vulnerável: é possível relativizar?Cabral, Ana Paula TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
2020O instituto das pautas pré-processuais (pauta específica) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), avanço ou retrocessoCosta, Fernanda Rodrigues da; Carvalho, Flávia FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
2020A (in)viabilidade do método APACAndrade, Geovana Santos; Medeiros, Laís ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Airbnb: Uma análise sobre a possibilidade de sua tributaçãoMesquita Filho, Fernando Antônio Viana de; Lima, Silvestre Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A proteção à saúde mental do trabalhador no ambiente de trabalhoSousa, Eurismar da Silva; Oliveira, Pedro Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Responsabilidade civil pelo Covid-19 contraído no trabalho: a aplicação da teoria da perda de uma chance no direito à saúde frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMiranda, Rodrigo Araújo de; Carvalho, Ronelma FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O cerceamento de defesa no âmbito dos juizados especiais e suas consequências frente ao direito de ação face a ausência de advogadoRodrigues, Joyce de Oliveira Cecílio; Medeiros, Pablo Samora BonifácioTrabalho de Conclusão de Curso
2020A repercussão jurídica do reconhecimento da multiparentalidade: O enfrentamento do tema nos tribunaisSoares, Francisca Clarisse Feitosa Araújo; Oliveira, Maria Ádella Santos de; Lima, Poliane Tiago CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A representação política das mulheres na câmara federal: uma análise dos impactos das alterações da legislação político eleitoral sobre o resultado das eleições de 2018André, Andréa CangussúTrabalho de Conclusão de Curso

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