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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2020Lei de organização criminosa: a responsabilidade penal do agente infiltrado.Souza, Luiz Henrique Ferreira; Tosta, Lucas AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2020A adoção de idosos em situação de abandono no BrasilOliveira, Danilo Mendes De; Silva, Gabriela Ingryd da; Santos, Heitor Gregório dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A possibilidade de ampliação do rol taxativo do agravo de instrumento mediante negociação processual atípicaRezende, Mariana Oliveira; Simplicio, Rebeca BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Herança digital: direito das sucessões e redes sociais dotadas de valor econômico.Araújo, Maria Victória de Castro; Viana, Samuel Tavares; Santos, Saranita Sabença dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Alienação parental: os efeitos de uma lei que expõe crianças e adolescentes a abusadores.Rodrigues, Elaine de Araújo; Silva, Elisabete Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Descriminalização das casas de prostituiçãoAndrade, Clarice Aguiar de; Duarte, Kuetlem Lariça Z.Trabalho de Conclusão de Curso
2020Análise da constitucionalidade e da aplicabilidade no BrasilSouza, Daniel Castro Correa de; Silva, Klevisson Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga Post MortemAraújo, Gabriel Ribeiro de; Barros, Thays Lorrayne Castro deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A importância da assistência jurídica gratuita: um estudo de caso sobre os potenciais e desafios de uma lawtech social nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJs)Nascimento, Edite Francisco do; Buth, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A prisão decorrente da condenação pelo tribunal do júri como fomento ao princípio da soberania dos veredictos: uma análise a partir da vertente Übermassverbot.Damascena, Marcelo Sousa; Moreira, Thaynara BorgesTrabalho de Conclusão de Curso