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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2020 | Os adultos e a prática de sharenting: entre o abandono digital e a ofensa aos direitos personalíssimos de crianças e adolescente | Silva, Ana Beatriz Ferreira e; Vasconcelos, Karine Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Análise da Efetividade da Lei 7.716/89 e Demais Leis Antirracistas e do Entendimento Jurisprudencial Sobre o Racismo | Soares, Arthur Vinícius de Sousa Santos; Lima,Vanessa Lohanne da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | A assistência Social e o Benefício Assistencial: requisitos objetivos e subjetivos. | Barcelos, Ana Caterina Pol de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Análise constitucional da regressividade do sistema tributário brasileiro | Chaves, George Montgomery Machado; Pedrozo, Pablo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A (in) constitucionalidade da confissão como requisito do acordo de não persecução penal | Oliveira, Francisca Jessyele Sousa dos Reis; Santos, Hélio de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | (Im)penhorabilidade do auxílio emergencial à luz da Jurisprudência Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Aires, Filipe Carlos; Oliveira, Marcus Kevenny Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A inconstitucionalidade da fixação dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho | Batista, Fabiola Limongi | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | Aborto: direito à vida x direito à liberdade | Araújo, Diego Henrique Ferreira de; Cunha, Janilene Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiro | Azevedo, Danielly Quintas Cascelli De; Costa, Kellen Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | A iniciativa Probatório do Juiz. Poder-Dever; Faculdade. um estudo de caso do TJDFT e STJ | Isac, Sandra Tátilla Costa; Sato, Leonado Eiji | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jun-2021 | Jurimetria: instrumento de geração de valor. Estudo de caso dos precatórios da Advocacia-Geral da União. | Maia, Leonardo de Sena; Sousa, Vinícius Barbosa Graciano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jun-2021 | A natureza jurídica das decisões proferidas pela corte interamericana de direitos humanos e sua importância para a proteção dos direitos humanos no âmbito interno | Souza , Kamilla Gomes de; Silva, Luiz Eduardo Paes Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A judicialização da saúde pública no brasil sob o prisma constitucional | Soares, Cicero de Assis; Filho, Nelson Adao | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A flexibilização dos contratos educacionais em tempos de pandemia | Silva, Israel Alves da; Pinheiro, Lerivan Azevedo; Oliveira, Lilian Sales Lisbôa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Teletrabalho em tempos de pandemia | Souza, Bruno Paz de; Guimarães, Wanderson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Transexualidade no sistema prisional brasileiro e a dignidade da pessoa humana | Sousa, Antonia Ivonia Marques; Ribeiro, Noah Augusto Silva Justiniano; Nepomuceno, Emily Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | A precarização do trabalho na gig economy: da necessidade da regulação do trabalho em plataforma | Souza, Ana Luyza Caires De; Czornei, Rafaela Ribeiro Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga Post Mortem | Araújo, Gabriel Ribeiro de; Barros, Thays Lorrayne Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A eficácia da mediação como meio de resolução de conflitos no âmbito familiar | Coátio, Bianca Dayane Francelina; Dutra, Leandro Evangelista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Imposição do estado quanto a educação institucionalizada e poder familiar: Limite de atuação das duas esferas | Vasconcelos, André Luiz Furtado; Vasconcelos, Gleice Rocha Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
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