Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/jspui/handle/123456789/366
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: direito constitucional |
Autor(es): | Nascimento, Helyfelys Gomes do |
Primeiro Orientador: | Sales, Volusia Aparecida |
Resumo: | O presente trabalho refere-se ao Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil, que tem por inicial objetivo conceituar tal fenômeno jurídico, buscando fomentar o debate sobre o tema e demonstrar os distintos pontos de vista e consequências da utilização de tal instrumento jurídico, desde o seu nascimento e sua evolução história, buscando identificar a eficácia da instrumentalização e judicialização da vida contemporânea e até que ponto o judiciário exerce sua competência sem usurpar a dos demais poderes da República. A pesquisa se baseia nos diversos pontos de vistas observados e extraído de doutrinadores e das mais variadas áreas de conhecimento multidisciplinar que busquem depreender o fato Ativismo Judicial. Por meio da observação da aplicabilidade deste instrumento em casos práticos, cujo foram debatidos pela Suprema Corte brasileira e seus desdobramentos além do mundo jurídico e se foram deturbadas sua aplicabilidade e se atingiram a finalidade que era buscada. Fazendo com que cada um possa refletir sobre tal tema e seja capaz de emitir seu próprio juízo valorativo. |
Abstract: | The present work refers to the Judicial Activism in the Supreme Federal Court of Brazil, whose initial objective is to conceptualize such legal phenomenon, seeking to foment the debate on the subject and to demonstrate the different points of view and consequences of the use of such legal instrument, since its birth and its historical evolution, seeking to identify the effectiveness of the instrumentalization and judicialization of contemporary life and the extent to which the judiciary exercises its competence without usurping that of the other powers of the Republic. The research is based on the diverse points of view observed and extracted from the indoctrinators and the various areas of multidisciplinary knowledge that seek to understand the fact Judicial Activism. By observing the applicability of this instrument in practical cases, which were debated by the Brazilian Supreme Court and its developments beyond the legal world and whether its applicability was disturbed and the purpose sought was achieved. By allowing each one to reflect on such a theme and to be able to make his or her own judgment. |
Palavras-chave: | Ativismo judicial Supremo Tribunal Federal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Cidade de São Paulo |
Sigla da Instituição: | UNICID |
Citação: | NASCIMENTO, Helyfelys Gomes do. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: direito constitucional. Orientador: Volusia Sales. 2019. 48f. Monografia (Trabalho de conclusão de Curso) - Universidade Cidade de São Paulo. 2019. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/366 |
Data do documento: | 2019 |
Aparece nas coleções: | Direito (Bacharelado) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO.pdf | Trabalho de Conclusão de Curso | 338.86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.