Repositório Institucional UNICID Campus Tatuapé Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Grupo econômico no direito trabalhista: direito trabalhista
Autor(es): Loffler, Paula Gonçalves
Primeiro Orientador: Costa, Edson Ganymedes
Resumo: O presente trabalho presta-se identificar grupo econômico no Direito do trabalho, bem como sua caracterização, responsabilidade e mecanismos de defesa, o que engloba ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica e os mais diversos princípios que possam ser apresentados no ramo do Direito. O assunto interdisciplinar, razão ao abrange o direito do Trabalho e o Direito Constitucional, descritivo e explicativo além da busca e indicação jurídica do temas e as consequências da causa, o estudo se refere a uma pesquisa teórica embasada no levantamento de doutrina e jurisprudências, da letra da lei que se dispõe por todo o trabalho, inclusive as alterações da Consolidação das Leis Trabalhistas no seu artigo 2° e a confrontação de ideias que levou os tribunais a adotar pensamento consonante com a que trouxe a alteração; a fim de possibilitar uma visão ampla da temática abordada.
Abstract: This paper aims to identify the economic group in labor law, as well as its characterization, responsibility and defense mechanisms, which includes the burden of proof, disregard of legal personality and the most diverse principles that may be presented in the field of law. The interdisciplinary subject, the reason for encompassing Labor Law and Constitutional Law, descriptive and explanatory beyond the search and legal indication of the themes and the consequences of the cause, the study refers to a theoretical research based on the survey of doctrine and jurisprudence, the letter of the law that is available for all work, including the amendments to the Consolidation of Labor Laws in its article 2 and the confrontation of ideas that led the courts to adopt consonant thinking with which brought the amendment; in order to provide a broad view of the theme addressed.
Palavras-chave: Grupo econômico - Brasil
Responsabilidade solidária
Responsabilidade civil - Brasil
Grupo empresarial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Cidade de São Paulo
Sigla da Instituição: UNICID
Citação: LOFFLER, Paula Gonçalves. Grupo econômico no direito trabalhista: direito trabalhista. Orientador: Edson Ganymedes Costa. 2019. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/333
Data do documento: 2019
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