Repositório Institucional UNICID Campus Tatuapé Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
Autor(es): Kernchen, Aline
Primeiro Orientador: Costa, Edson Ganymedes
Resumo: O presente tema trata das formas de execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, evidenciando a natureza das contribuições previdenciárias, a competência da Justiça do Trabalho, o fato gerador da contribuição previdenciária. Tendo como base para esclarecimento e entendimento do tema, ponto de vista divergentes de juízes, desembargadores, professores e averiguações nas jurisprudências. Ilustrando que a contribuição previdenciária é umas das mais importantes para o trabalhador, pois é nela que terá o respaldo de quando não dispuser mais explorar de seu labor para o seu sustento, irá se socorrer na aposentadoria.
Abstract: This theme deals with the forms of execution of social security contributions arising from labor lawsuits in the Labor Court, highlighting the nature of social security contributions, the jurisdiction of the Labor Court, the fact that generates social security contribution. Based on the clarification and understanding of the subject, divergent points of view of judges, judges, teachers and inquiries in case law. Illustrating that the social security contribution is one of the most important for the worker, because it is where he will have the backing when he can no longer exploit his work for his livelihood, will help in retirement.
Palavras-chave: Previdência social, Brasil
Direito previdenciário, Brasil
Execução trabalhista, Brasil
Justiça do trabalho, Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Cidade de São Paulo
Sigla da Instituição: UNICID
Citação: KERNCHEN, Aline. Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho. Orientador: Edson Ganymedes Costa. 2019. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/332
Data do documento: 2019
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