Avaliação das ações institucionais para o aumento da resiliência urbana da cidade de Curitiba

Abstract

Nas últimas décadas observou-se uma intensificação na ocorrência de eventos naturais extremos. Suas causas estão relacionadas, em diferentes perspectivas teóricas, às mudanças climáticas, ao crescimento populacional desordenado, a desigualdades na distribuição de renda, ao planejamento urbano com arranjos de uso e ocupação do solo inadequados, bem como à baixa percepção do risco da população. Tal cenário levou a Organização das Nações Unidas a criar o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR), com intuito de diminuir os danos causados por desastres de origem natural ou antrópica, reduzindo assim as vulnerabilidades das cidades e ampliando seu potencial de resiliência urbana. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação foi avaliar as ações institucionais que contribuem para o aumento da resiliência a desastres no âmbito da gestão urbana de Curitiba. A resiliência urbana foi avaliada a partir da atuação das instituições que compõem o Comitê Gestor do Programa para Construção de Cidades Resilientes - CGPCCR, tendo em sua estrutura administrativa o recorte empírico da pesquisa. Para tanto, realizou-se uma análise documental dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública do município à luz do conceito da resiliência urbana, bem como o levantamento de dados primários via aplicação de questionário aberto com as representações do Comitê. A partir da criação do Índice de Gravidade de Situações de Risco (IGSR) foi possível obter coeficientes de gravidade de situações de risco, obtidos pelo produto das ações institucionais e a relação de severidade da ocorrência de um desastre. Os resultados indicam que a cidade de Curitiba carece de ações integradas de redução do risco de desastres, tendo em vista que a estrutura administrativa municipal ainda privilegia ações pontuais, descontinuadas e desenvolvidas de forma isolada. Por fim, observou-se a necessidade de maior integração entre as diferentes secretarias e órgãos da administração municipal, bem como a integração entre esses órgãos com outras esferas e escalas de ação. Dessa forma, propõe-se essa integração como alterativa para aumentar a resiliência urbana, tendo o CGPCCR como sua referência atual.