Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A adoção de idosos em situação de abandono no Brasil
Autor(es): Oliveira, Danilo Mendes De
Silva, Gabriela Ingryd da
Santos, Heitor Gregório dos
Primeiro Orientador: Oliveira, Danilo Mendes De
Resumo: A pesquisa em formato de artigo, que recebe o título de "A adoção de idosos em situação de abandono no Brasil" aborda a latente e atual questão social que envolve o abandono de idosos por suas famílias e responsáveis no país, colocando o instituto da adoção como possibilidade e um meio de efetivação da proteção dessa crescente parcela da população. O sistema metodológico amparou-se em pesquisas bibliográficas de renomados autores, bem como em jurisprudências. Fatídica é a nova realidade vivida no Brasil em desenvolvimento e, com ela, o aumento do número de idosos abandonados por suas famílias. Estudando a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Civil, verifica-se que apesar de possuírem amplo amparo legal para sua proteção, todo esse arca-bolso legislativo se mostra simbólico para os idosos, diante da ineficiência e escassez de políticas públicas brasileiras, fragilizando ainda mais essa fase irremediável da vida do homem. Assim, busca-se abordar a adoção do idoso como meio juridicamente possível no país, como mais uma possibilidade de efetivação da proteção à terceira idade por meio da colocação em família substituta, e, também, como meio de redução da institucionalização e do isolamento social na velhice.
Abstract: Constitution, the National Elderly Policy, the Elderly Statute, the Child and Adolescent Statute and the Civil Code, it appears that despite having ample legal support for their protection, all this legislative pocketbook is symbolic for the elderly, in face of the inefficiency and scarcity of Brazilian public policies, further weakening this irremediable phase of man's life. Thus, it seeks to address the adoption of the elderly as a legally possible means in the country, as yet another possibility for effective protection for the elderly through placement in a substitute family, and also as a means of reducing institutionalization and social isolation in old age.
Palavras-chave: Adoção
Idoso
Abandono
Envelhecimento
Proteção
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1654
Data do documento: 2020
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