Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O psicopata no âmbito do ordenamento penal brasileiro
Autor(es): Silva, Samara Gomes da
Neves, Leonardo Guedes das
Primeiro Orientador: Costa, Anderson Pinheiro da
Resumo: O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a responsabilidade penal dos infratores psicopatas e como tem sido o tratamento dado pelo sistema penal brasileiro. Como objetivos específicos, a pesquisa busca analisar o conceito de psicopatia e quais os instrumentos que o Brasil tem utilizado para identificar o psicopata; desvelar se tem havido um diálogo entre a psiquiatria forense e o direito penal quanto à temática, bem como verificar a posição dos tribunais no julgamento de crimes cometido por psicopatas. O problema de pesquisa reside na análise da (in) eficácia das sanções penais aplicadas aos psicopatas, e na (im) possibilidade de reinserção desses indivíduos no meio social. Acerca da metodologia, a pesquisa se deu de forma qualitativa, com a utilização de fontes dissertativas, jurisprudenciais, artigos, livros e legislações pertinentes ao tema, sendo que, a coleta dos dados ocorreu através de extensas pesquisas bibliográficas. Como referencial teórico, a pesquisa teve por base os postulados de Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009)
Abstract: The purpose of this article is to analyze the criminal responsibility from offenders classed as psychopaths and how is it treated by the Brazilian’s prison system. The object of research is conceptualizing the psychopath behavior and how Brazil’s mechanisms to identify them; unfold if is having dialogue between the forensic psychiatry and criminal law about the subject field, as well as verifying the relative positions of the Trial Courts about crimes carried out from psychopaths. The real research problem is about (in)effectiveness of criminal penalties applied for them, and the (in) possibilities of rehabilitation into society. The Methodology was done with a qualitative research, with essay, jurisprudential, articles, books and analysis sources. The authors Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009), has been used as bibliographical reference.
Palavras-chave: Psicopatia
Sanções penais
Direito Penal
Psicologia Forense
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do Curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1604
Data do documento: 2020
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