Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Pensão alimentícia para a mulher e sua atual condição social
Autor(es): Silva, Jaqueline Soares Nunes da
Primeiro Orientador: Silva, Cleide Bezerra da
metadata.dc.contributor.referee2: Rocha, Fabio Liborio
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo a análise de como é determinada a Pensão Alimentícia para a mulher e sua atual condição social, baseada no aspecto histórico de todas as conquistas das mulheres desde a era greco-romana a atualidade, fundamentada na igualdade formal e material entre homens e mulheres. Para tanto foram analisados os livros A Cidade Antiga, Histórias das Mulheres no Brasil, Manual de Direitos da Família, Código Civil de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988, Código Civil 2002, os principais documentos acerca do assunto e a contribuição de cada um deles para maior autonomia e igualdade das mulheres. Os debates feministas embasados na igualdade de alguns direitos conquistados, outros em processos e muitos a serem alcançados. A colocação social da mulher em casa e no trabalho de forma igualitária para que a Pensão Alimentícia para a mulher seja uma rara exceção, desde que exista a equidade de ambos.
Abstract: This research aims to analyze how the Alimony for women and their current social condition is determined, based on the historical aspect of all women's achievements since the Greco - Roman era today, based on formal and material equality between men. and women. To this end, the books The Ancient City, Women's Stories in Brazil, Family Rights Manual, Civil Code 1916, the Married Woman Statute and the 1988 Constitution, Civil Code 2002, the main documents on the subject and their contribution to women's greater autonomy and equality. Feminist debates are based on the equality of some rights won, others in processes and many to be achieved. The social placement of women at home and at work on an equal basis so that the Alimony for women is a rare exception, as long as both are equitable.Keywords: Family Law; human rights; equality; autonomy; Civil Code; Status of Married Women; Constitution; Feminist waves.
Palavras-chave: Direito de Família
Direitos humanos
Igualdade
Autonomia
Código Civil
Estatuto da Mulher Casada
Constituição
Ondas feminista
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do Curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1343
Data do documento: 3-Dez-2019
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