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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-Dez-2018	A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional	Rodrigues, Alinson Ribeiro	Dissertação
6-Fev-2020	Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis	Monteiro, Wellington de Serpa	Dissertação
19-Mai-2020	Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista	Cananéa, Thiago Nunes Abath	Dissertação
4-Mar-2020	Multipropriedade sustentável: a multipropriedade imobiliária no contexto das smart cities	Melo, Thanyson Dornelas de	Dissertação
6-Mar-2020	A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB	Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega	Dissertação
4-Mar-2020	Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo	Silva, Leandro Carvalho dos Santos	Dissertação
28-Fev-2020	Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial	Filho, João Bezerra	Dissertação
13-Dez-2019	Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba	Barbosa, João Batista	Dissertação
9-Dez-2019	Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro	Câmara Neto, Hamilton Calazans	Dissertação
11-Set-2020	Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações	Souza, Fabiana Kelle Morais Lopes de	Dissertação
27-Fev-2020	Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade	Silva, Carlyson Renato Alves da	Dissertação
4-Dez-2019	Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017	Cadete, Antônio Fernando de	Dissertação
20-Fev-2020	Sustentabilidade fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais	Alves, Antônio Cláudio	Dissertação
28-Nov-2019	Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial	Silva Júnior, Aderaldo Cavalcanti da	Dissertação
25-Fev-2019	O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB	Ribeiro, Yuri de Lima	Dissertação
26-Fev-2019	Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)	Porto, Thiago Cirillo de Oliveira	Dissertação
18-Fev-2019	Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva	Dantas, Soraya Braga de Sousa	Dissertação
28-Fev-2019	Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT	Vieira, Samuel José Cassimiro	Dissertação
25-Fev-2019	Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18	Beltrão, Rogério Coutinho	Dissertação
2-Fev-2019	Sistemas de informação: um enfoque gerencial	Moreira, Pedro Adolfo Moreno da Costa	Dissertação