Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
Autor(es): Fonseca, Ana Caroline da Silva
Primeiro Orientador: Silva, Cristina Aguiar Ferreira da
Resumo: Da Grécia aos dias atuais, é descrita a história vivenciada por homossexuais com observância aos níveis crescentes de discriminação. As chamadas minorias oprimidas pela intransigência buscam por meio dos movimentos sociais frear tamanha violência. O enfoque deste estudo se limita a analisar os dois lados do ativismo judicial, trazendo como exemplo, a recente criminalização da homofobia. Inicialmente far-se-á considerações acerca da manifestação da homossexualidade desde os primórdios, abordando a origem da homofobia e os enfrentamentos visando combater a mazela em questão. Em seguida, foi realizado uma retomada histórica no que tange o princípio da Separação dos Poderes, por fim, foi exposto o papel do ativismo judicial, averiguando-se os aspectos positivos e negativos desse instituto e sua aplicação na criminalização da homofobia. Esta pesquisa possui caráter qualitativo, tendo por base de estudo: a doutrina, projeto de lei e a legislação vigente que tangenciam o tema em tela.
Abstract: From Greece to the present day, the history of homosexuals is described with regard to increasing levels of discrimination. The so-called minorities oppressed by intransigence seek through social movements to stop such violence. The focus of this study is limited to analyzing both sides of judicial activism, bringing as an example the recent criminalization of homophobia. Initially considerations will be made about the manifestation of homosexuality from the beginning, addressing the origin of homophobia and the confrontations aimed at combating the ailment in question. Then, a historical resumption was made regarding the principle of the Separation of Powers. Finally, the role of judicial activism was exposed, investigating the positive and negative aspects of this institute and its application in the criminalization of homophobia. This research has a qualitative character, based on study: the doctrine, bill and current legislation that tangent the theme on screen
Palavras-chave: Homossexualidade
Homofobia
Separação de poderes
Ativismo judicial
Criminalização
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do Curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281
Data do documento: 2019
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