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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Jul-2021 | Alimentos gravídicos: a possibilidade de responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação da paternidade | Cardoso, Janaína Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Uma análise acerca da exposição pornográfica não consentida como forma de violência de gênero contra a mulher | Fortes, Graziela Lumentz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de tráfico de drogas | Oliveira, Caroline Back de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2021 | Assédio moral no ambiente de trabalho e o posicionamento dos tribunais brasileiros | Ramos, Deivison de Góes | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2021 | O conflito entre marcas e nomes de domínio na internet | Aviz, Eliani de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2021 | Consequências do holocausto brasileiro através da violação dos direitos humanos | Santos, Bruna Mirelly Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Crimes virtuais: tutelas do estado e a criminalização do cyberstalking | Bardo, Déborah Alexia | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2021 | O debate da justiça ambiental no saneamento básico: uma análise dos incentivos a privatização do setor proposta pela nova lei 14.026/2020 | Miola, Caroline Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2021 | Direito administrativo, processo de impeachment e seus poderes políticos e jurídicos | Adamati, Maurício Giusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2021 | Direitos humanos, liberdades fundamentais e objeção de consciência: aspectos da laicidade, liberdade religiosa e abuso de poder no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Guilherme Pedó da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2021 | Educação para o consumo e educação financeira: a necessidade de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento financeiro da população brasileira | Kleemann, Márcia Andrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2021 | A estabilidade provisória da gestante nos diferentes tipos de contratos de trabalho | Dallegrave, Amanda Pola | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Estatuto do desarmamento: uma análise da sua (in)eficácia | Dall'Agnol, Daniela | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2021 | A inclusão social das pessoas com deficiência | Brombatti , Deivid | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jul-2021 | O novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal n°14.026/2020) à luz do direito humano e fundamental à água | Martinez, Ana Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2021 | A política externa brasileira na temática humanitária nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva | Mezzomo, Bruna da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jul-2021 | Possibilidade de interferência do juízo da recuperação judicial em processo de execução fiscal frente ao tema 987 do STJ | Terres, Manuela Monegat | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Os possíveis impactos da obrigatoriedade da revisão periódica da prisão preventiva no sistema carcerário brasileiro | Neres, Cristiane Lianni | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2021 | Pós-Brexit: a dependência da união europeia na língua inglesa | Pozzobon, Luísa Monaretto | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2021 | Privacidade e mundo digital: análise a partir da lei geral de proteção de dados | Silva, Aline Castilhos da | Trabalho de Conclusão de Curso |