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6-Jul-2021Alimentos gravídicos: a possibilidade de responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação da paternidadeCardoso, Janaína SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Uma análise acerca da exposição pornográfica não consentida como forma de violência de gênero contra a mulherFortes, Graziela LumentzTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de tráfico de drogasOliveira, Caroline Back deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021Assédio moral no ambiente de trabalho e o posicionamento dos tribunais brasileirosRamos, Deivison de GóesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021O conflito entre marcas e nomes de domínio na internetAviz, Eliani deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Consequências do holocausto brasileiro através da violação dos direitos humanosSantos, Bruna Mirelly Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Crimes virtuais: tutelas do estado e a criminalização do cyberstalkingBardo, Déborah AlexiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2021O debate da justiça ambiental no saneamento básico: uma análise dos incentivos a privatização do setor proposta pela nova lei 14.026/2020Miola, Caroline PeresTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021Direito administrativo, processo de impeachment e seus poderes políticos e jurídicosAdamati, Maurício GiustoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Direitos humanos, liberdades fundamentais e objeção de consciência: aspectos da laicidade, liberdade religiosa e abuso de poder no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Guilherme Pedó daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2021Educação para o consumo e educação financeira: a necessidade de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento financeiro da população brasileiraKleemann, Márcia AndreaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021A estabilidade provisória da gestante nos diferentes tipos de contratos de trabalhoDallegrave, Amanda PolaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Estatuto do desarmamento: uma análise da sua (in)eficáciaDall'Agnol, DanielaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2021A inclusão social das pessoas com deficiênciaBrombatti , DeividTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021O novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal n°14.026/2020) à luz do direito humano e fundamental à águaMartinez, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2021A política externa brasileira na temática humanitária nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da SilvaMezzomo, Bruna da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Possibilidade de interferência do juízo da recuperação judicial em processo de execução fiscal frente ao tema 987 do STJTerres, Manuela MonegatTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Os possíveis impactos da obrigatoriedade da revisão periódica da prisão preventiva no sistema carcerário brasileiroNeres, Cristiane LianniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021Pós-Brexit: a dependência da união europeia na língua inglesaPozzobon, Luísa MonarettoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2021Privacidade e mundo digital: análise a partir da lei geral de proteção de dadosSilva, Aline Castilhos daTrabalho de Conclusão de Curso