| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | A ameaça ao estado democrático de direito devido a abertura de precedente pelo stf quanto a criminalização da homofobia e transfobia como racismo | Rosa, Alysson Aragão; Pádua, Brenda Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A apuração de responsabilidade do servidor público com o viés da operação lava jato. | Rebeka, Ellen; Gonçalves, Lilian de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Colisão entre princípios fundamentais: qual o limite da liberdade de expressão nas redes sociais sob a ótica do tema 837 do STF | Dantas, Fernando Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Direito de propriedade e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: possível colisão entre direitos fundamentais | Mourão, Mariana Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia | Fonseca, Ana Caroline da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A extensão da declaração de inidoneidade para o sócio administrador como medida de enframento ás fraudes no ambito da lei Nº 8.666/93 | Oliveira, Alef Ferreira de; Silva, Sóstenis Vinicius Birino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2019 | Homicídio funcional - filho adotivo não é filho? Da (in)constitucionalidade da lei 13.142/2015 | Castro, Ana Paula Sousa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mar-2023 | A (in)dignidade no trabalho em plataformas digitais | Chavante, André de Araújo | Dissertação |
| 2019 | A justiça de transição e a realidade do estado democrático de direito no Brasil: intencionalidade e funcionalismo da insegurança jurídica e do ativismo judicial (1979 – 2019) | Guérard, Bruno Louis Maurice | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: Análise da natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados | Ribeiro, Charleston Scott Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Lei geral de proteção de dados pessoais: Análise da natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados | Ribeiro , Charleston Scott Oliveira; Ceia, Mauro Luis Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
