| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Jun-2021 | Aborto: direito à vida x direito à liberdade | Araújo, Diego Henrique Ferreira de; Cunha, Janilene Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Alienação parental: os efeitos de uma lei que expõe crianças e adolescentes a abusadores. | Rodrigues, Elaine de Araújo; Silva, Elisabete Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Associação de proteção e assistência ao condenado (apac) e o sistema prisional comum: contraste e melhor modelo constitucional | Rosa, Pedro Henrique Domingos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Cassação de aposentadoria: uma análise exploratória acerca da constitucionalidade do instituto | Rodrigues, Jeyssy Amazília Thompson Meireles; Dutra, Vitor Gilcione Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Coleta de material genético e identificação criminal à luz da lei nº 12.654/2012 e o princípio da não autoincriminação | Aires, Gabriel Nunes Póvoa Jacobina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Corte Constitucional versus Corte Suprema - a crise de identidade do STF refletida na aplicação simultânea dos sistemas common law e civil law: uma análise sob a ótica da segurança jurídica | Amorim, João Paulo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral | Grande, Aurélio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | A flexibilização dos contratos educacionais em tempos de pandemia | Silva, Israel Alves da; Pinheiro, Lerivan Azevedo; Oliveira, Lilian Sales Lisbôa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | A importância da educação na ressocialização de detentas | Santos, Deivison Campos dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A (in)capacidade estatal de proteger os direitos fundamentais na era digital | Trindade, Jessica Elias; Brandão, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2021 | Jurimetria: instrumento de geração de valor. Estudo de caso dos precatórios da Advocacia-Geral da União. | Maia, Leonardo de Sena; Sousa, Vinícius Barbosa Graciano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Nov-2020 | Medidas executivas atípicas: análise da aplicação do art. 139, iv, do cpc/2015 no âmbito do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios – TJDFT. | Sato, Mariana Mayumi; Lucena, Renan Roque da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | A mitigação dos direitos sociais trabalhistas nos contratos temporários da administração pública: um estudo de caso dos servidores públicos temporários, sob a égide da lei 1.063/2013, no município de Águas Lindas de Goiás/GO | Dias, Jéssica Karolayne Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | A plea bargaining e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Alecrim, Vitor Hugo Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O processo de execução por dívida civil e os meios atípicos de execução | Setúbal, Helbert Bruno; Rocha, Lucas Cavalcante da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Psicopatia: uma análise do cumprimento de pena no Brasil | Medeiros, Karolayne Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A união estável e os reflexos jurídicos decorrentes da ausência de regulação normativa minuciosa | Siqueira, Patrícia da SIlva; Porto, Eliene Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
