Repositório Institucional

Navegando por Autor Ferreira, Fábio Luiz Bragança

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Alienação parental: os efeitos de uma lei que expõe crianças e adolescentes a abusadores.Rodrigues, Elaine de Araújo; Silva, Elisabete Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2019A cisão das penas do parágrafo único do artigo 52 da constituição federal no processo de impeachment da presidente da república em 2016: a sua compatibilidade com o ordenamento jurídicoMuniz, Horácio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2019O direito à educação infantil e o tema 548 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Estefany Karolyne Quermes deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Doação e transplante de órgãos de crianças anencéfalas: questões legaisNunes, Vanessa de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A flexibilização dos contratos educacionais em tempos de pandemiaSilva, Israel Alves da; Pinheiro, Lerivan Azevedo; Oliveira, Lilian Sales Lisbôa deTrabalho de Conclusão de Curso
2021(Im)penhorabilidade do auxílio emergencial à luz da Jurisprudência Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAires, Filipe Carlos; Oliveira, Marcus Kevenny Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
2019A (im)prescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambientalNogueira, Alexandre AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2019A inconstitucionalidade das medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do novo código de processo civil, em especial a suspensão da CNH do executadoOliveira, Arthur Abreu deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Instituto∕instrumento legal: cessão de servidores – aplicação ao policial da segurança pública do distrito federal para atividades diversas à função típica origináriaMatos, Cássio Divino de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2021Jurimetria: instrumento de geração de valor. Estudo de caso dos precatórios da Advocacia-Geral da União.Maia, Leonardo de Sena; Sousa, Vinícius Barbosa Graciano deTrabalho de Conclusão de Curso
Nov-2020Medidas executivas atípicas: análise da aplicação do art. 139, iv, do cpc/2015 no âmbito do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios – TJDFT.Sato, Mariana Mayumi; Lucena, Renan Roque da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A plea bargaining e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroAlecrim, Vitor Hugo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Os precedentes de observância formalmente obrigatória como instrumento de mitigação da discricionariedade e de superação stare (in)decisisSilva, Luiza Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso
2019A tripartição dos poderes no contexto atual e a ingerência do poder executivo no legislativo e judiciárioBorgmann Neto, Wilibaldo MiguelTrabalho de Conclusão de Curso